Por g1 e GloboNews

Fachada da sede da Anatel, em Brasília | Foto: Divulgação/Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou operação nesta segunda-feira (26) para apreender aparelhos eletrônicos não homologados pela agência como drones, celulares e aparelhos de rádio.

A ação mirou depósitos do Mercado Livre, da Amazon e da Shopee nos estados de Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia (depósito do Mercado Livre em Lauro de Freitas) e Rio de Janeiro. Ao todo, 33 fiscais participaram da operação.

No Rio de Janeiro, por exemplo, os fiscais estiveram no centro de distribuição da Shopee em São João do Miriti, na Baixada Fluminense.

Mercado Livre, Amazon e Shopee são plataformas que funcionam como marketplaces — shoppings online onde várias empresas podem oferecer seus produtos em um único espaço. Dessa forma, o cliente tem o a uma variedade opções de produtos e serviços, enquanto os empreendedores ganham visibilidade e praticidade.

No ano ado, a Anatel ou a monitorar a internet analisando anúncios de aparelhos eletrônicos — como de celulares piratas — vendidos no Brasil.

A Anatel também pediu para que os anúncios fossem removidos, assim como os responsáveis por eles.

No entanto, as vendas seguiram e, agora, a Anatel decidiu fazer uma “blitz” em depósitos e centros de distribuição.

A iniciativa faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PA), que busca intensificar o combate à venda de produtos de telecomunicações não homologados em marketplaces.

Segundo o conselheiro da Anatel e líder das ações do PA, Alexandre Freire, “apesar de todo o esforço para o diálogo, reconhece-se, no atual momento, a necessidade de intensificar as ações da Anatel junto aos marketplaces.”

Freire destacou também que “marketplaces, assim como representantes de qualquer outro segmento do comércio, não podem postergar a adoção de medidas efetivas para combater a comercialização de produtos de telecomunicações não homologados. Essa prática sujeita o consumidor a possíveis danos decorrentes da compra de equipamentos irregulares”.

Por GloboNews

Meta AI, recurso de inteligência artificial integrado a WhatsApp, Instagram e Facebook | Foto: BBC

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com um pedido de liminar (ação imediata) no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26) pela punição das redes sociais pela disseminação incontida de desinformação e ataques de ódio.

Na prática, o recurso tenta antecipar uma espécie de regulamentação das redes, por meio do Judiciário, já que o tema está empacado há anos no Congresso e ainda não é alvo de consenso na própria corte.

Na peça, o órgão diz ter identificado pelo menos 300 anúncios fraudulentos sobre ree de dinheiro a aposentados lesados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As postagens falsas, que são golpes, usam logomarcas do governo e são pagas às plataformas para serem impulsionadas.

A AGU diz que a inação das redes nesses casos gera dano à sociedade. A peça também cita o caso da criança que morreu após ingressar num desafio do TikTok e aspirar desodorante. O episódio foi citado pela primeira-dama, Janja, em reunião com Xi Ji Ping, na China, e causou controvérsia.

A AGU pede a aplicação imediata de trechos de votos do ministro Dias Toffoli na discussão do Marco Civil da internet.

O órgão cita que “a tese defendida pela AGU, e em grande parte refletida no voto do ministro do Supremo Dias Toffoli, relator de um dos recursos, propõe que plataformas que impulsionam, moderam ou recomendam conteúdo ilícito devem ser responsabilizadas independentemente de notificação judicial”.

Messias prega ainda que haja ordem para que as plataformas em a responder “civil e objetivamente quando envolvidas no impulsionamento, moderação ou recomendação de conteúdos ilegais. Também podem ser responsabilizadas por permitir a atuação de perfis falsos ou automatizados, e solidariamente com os anunciantes em casos de fraudes, racismo, violência contra mulheres e crianças, incitação ao suicídio, uso indevido de IA e desinformação eleitoral”.

A ação tende a causar forte debate político. Toffoli deve relatar o pedido de liminar. Para dar sustentação à necessidade de ação urgente, o ministro Jorge Messias lista ainda anúncios fraudulentos de medicamentos não autorizados pela Anvisa.

“Cerca de 70% dos anunciantes recém-ativos na Meta promovem golpes, produtos ilegais ou de baixa qualidade”, lembra o órgão, citando reportagem do Wall Street Journal.

Frente do carro em que a médica Izabel Ouriques estava ficou destruída | Foto: PRF-BA

Uma médica morreu após sofrer um acidente de trânsito neste domingo (25) na BR-407. A vítima foi identificada como Izabel Maria Ouriques Gomes Cordeiro, de 66 anos.

De acordo com a Polícia Civil, o acidente ocorreu no km 217 da rodovia, na altura do município de Jacobina, no norte da Bahia. O registro da ocorrência aponta que a idosa ocupava o banco carona de um carro de eio, quando o veículo colidiu com um cavalo.

Segundo informações da TV Suabé, outros dois ocupantes do veículo foram socorridos para uma unidade de saúde, mas não há detalhes sobre o estado de saúde deles. As circunstâncias do acidente são acompanhadas pela Delegacia Territorial de Capim Grosso.

Izabel Maria trabalhava na Unidade de Saúde da Família (USF) do João Paulo, no município de Conceição do Jacuípe. A prefeitura da cidade manifestou “profundo pesar” pelo falecimento em nota compartilhada nas redes sociais.

Por g1

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quinta-feira (22) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 poderá ser usado como certificado de conclusão do ensino médio para maiores de 18 anos, dependendo da nota do aluno.

📖A prova havia deixado de ter essa função em 2017, por decisão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Desde então, adultos que não se formaram na idade correta aram a buscar o diploma do ensino médio (e também do fundamental) por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Segundo o Ministério da Educação (MEC) já afirmou em outras ocasiões, mesmo com a retomada do Enem como forma de proporcionar um diploma escolar, o Encceja não deixará de existir.

Quando será o Enem 2025?

As inscrições ficarão abertas de 26 de maio a 6 de junho. Sem divulgar mais detalhes, Santana adiantou que alunos concluintes do ensino médio em escolas públicas terão uma “pré-inscrição” já feita pelo Inep.

As provas serão aplicadas em 9 e 16 de novembro.

✒️Como o Enem funcionava antes de 2017?

Entre 2009 e 2016, os candidatos com mais de 18 anos que não tinham terminado o ensino médio podiam se inscrever no Enem para que, dependendo da nota alcançada, conseguissem obter um certificado de conclusão dos estudos escolares. Isso possibilitava, por exemplo, que eles particiem de processos seletivos para vagas de emprego que exigiam o diploma.

Era preciso tirar, no mínimo, 450 pontos em cada prova (Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Linguagens e Matemática) e 500 pontos (de 1.000) na redação.

Vamos supor que João, de 21 anos, tivesse alcançado a nota pedida em todas as disciplinas no Enem 2014, menos em matemática. Ele poderia se inscrever novamente em 2015 e fazer apenas a prova que faltava. Aí, sim, pediria seu certificado de ensino médio.

Em 2016, última edição em que o Enem funcionou dessa forma, mais de 1 milhão de candidatos participaram do exame, na versão regular, pleiteando o diploma. Desses, 12,4% tiveram sucesso.

✒️Por que o Enem perdeu essa função no ado?

Ao divulgar a decisão, em 2016, o então ministro Mendonça Filho afirmou que “não dava mais para aplicar uma avaliação tão abrangente, que exigia mais do que o necessário, àqueles que têm objetivos distintos”. Segundo ele, o Enem, ao avaliar conhecimentos mais aprofundados, estava “impondo um ônus para quem não pensava no ensino superior”.

Ao tirar a possibilidade de “diplomação”, havia também a intenção de elevar a média nacional dos candidatos do Enem — já que quem não tinha concluído a educação básica na idade certa aria a ficar de fora.

✒️E o Encceja?

Como explicado no início da reportagem, o Encceja não deixará de existir, mesmo que o Enem sirva para conceder o diploma de ensino médio, diz o MEC.

Para os interessados no diploma de ensino fundamental pelo Encceja, é necessário ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do exame. Para o ensino médio, a idade mínima é de 18 anos.

As quatro provas objetivas são aplicadas em um único dia, nos turnos matutino e vespertino. Cada uma tem 30 questões de múltipla escolha.

O participante deve atingir, no mínimo, 100 pontos EM CADA UMA das áreas de conhecimento do Encceja.

O método de correção é o TRI (Teoria de Resposta ao Item) – o mesmo do Enem. Ou seja: “chutar” as respostas e ter um desempenho incoerente pode diminuir a nota final.

É preciso também fazer uma redação, que vale de 0 a 10 – e a média necessária para aprovação é 5.

Marcas conhecidas como ‘café fake’ são consideradas impróprias para consumo em lista do governo | Foto: Reprodução/g1

O Ministério da Agricultura divulgou nesta sexta-feira (25) que três marcas de “pó para preparo de bebida sabor café”, apelidados de “café fake”, são impróprias para consumo. São elas: Melissa, Pingo Preto e Oficial.

A categoria, que não é o mesmo que o pó de café, pode confundir consumidores porque tenta imitar as embalagens de marcas famosas — a descrição “pó para preparo de bebida sabor café” fica em letras pequenas, na parte de baixo dos pacotes. Além disso, ele é mais barato.

Em resposta ao g1, a empresa responsável pelo Melissa afirmou que o “produto não é comercializado nem rotulado como ‘café torrado e moído'” e que “não utiliza exclusivamente grãos de café, mas sim uma formulação alternativa legalmente permitida”. O g1 disse que aguarda respostas das marcas Oficial e Pingo Preto.

Após a apreensão dos produtos das três marcas, em fevereiro, o governo já havia dito que os ingredientes encontrados na análise mostraram que eles não poderiam ser considerados alimento. Na época, os nomes das marcas não foram revelados.

Segundo o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do Ministério da Agricultura, Hugo Caruso, os itens das três marcas não tinham café em sua composição e eram feitos de “lixo da lavoura”.

Segundo o Ministério, a desclassificação desses produtos ocorreu após análises laboratoriais detectarem a presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido, que é de 1%, segundo a legislação.

Matérias estranhas são pedras, areia, grãos ou sementes de outras espécies vegetais, como de erva daninhas;

E impurezas são galhos, folhas e cascas.

Além disso, os três lotes continham níveis de micotoxinas superiores ao tolerado pela legislação.

O Ministério orienta que consumidores que tenham adquirido os produtos listados deixem de consumi-los imediatamente.

É possível solicitar a substituição do produto com base nas disposições do Código de Defesa do Consumidor.

Além disso, caso os produtos ainda estejam sendo comercializados, o Mapa solicita que a ocorrência seja comunicada por meio do canal oficial Fala.BR, com o nome e endereço do estabelecimento onde foi realizada a compra.

Foto: Divulgação/MP-BA

Cinco detentos do Conjunto Penal de Juazeiro, no norte da Bahia, foram transferidos nesta sexta-feira (23) para o presídio de segurança máxima de Serrinha, na região sisaleira do estado. Entre eles, estão dois líderes do tráfico de drogas na região do Vale do São Francisco, com envolvimento em assassinatos e atos violentos praticados para controle territorial e cobrança de dívidas.

A transferência foi determinada pela Vara de Execução Penal de Juazeiro e ocorreu durante a Operação Eclipse, que teve início na quinta-feira (22) com revistas estruturadas e simultâneas nos pavilhões A e B da unidade prisional.

A ação foi realizada de forma integrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Gaeco Regional Norte e da 13ª Promotoria de Justiça da comarca, com apoio da Secretaria de istração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

O objetivo, segundo as instituições, é reforçar os protocolos de segurança interna e combater o comando de ações criminosas dentro das unidades.

Durante a operação, foram apreendidos celulares e drogas.

Notícias de Santaluz

Por g1

Pitbull que atacou seis crianças em escola municipal no Rio | Foto: Reprodução/g1

Um estudante da Escola Municipal Liberdade, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, flagrou o momento da invasão de um cachorro da raça pitbull no colégio, na manhã de quinta-feira (22). Seis crianças foram atacadas pelo animal.

As imagens não registraram os ataques. Contudo, é possível ver no vídeo o desespero dos alunos e a correria deles para fugir do cão.

A menina que faz a gravação está dentro do ginásio da escola filmando na direção do gramado na entrada do colégio. O vídeo grava dezenas de alunos correndo.

Em menos de 20 segundos, o gramado que estava vazio fica lotado de crianças. Também é possível ouvir a gritaria dos alunos e alguns comentários preocupados.

“Gente, o que que é isso”, disse uma estudante.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o ataque aconteceu no horário de entrada, quando os alunos avam a unidade escolar. As crianças tiveram ferimentos leves nos pés e foram levadas para uma UPA, onde receberam atendimento médico e já foram liberadas. Elas foram vacinadas também.

O animal foi recolhido pelo Centro de Controle de Zoonoses, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. Segundo o secretário da pasta, Luiz Ramos Filho, o cão ará por exames para verificar se possui microchip de identificação.

“Se o animal for microchipado, facilmente chegaremos ao tutor. Temos recebido muitas denúncias de animais abandonados, principalmente da raça pitbull, botando em risco a vida de outras pessoas. Eu faço um apelo para que não abandonem animais. O abandono de animais é crime, com pena de dois a cinco anos de prisão”, alertou o secretário.

Ainda segundo ele, o cão será vacinado e castrado.

A Polícia Militar informou que não foi acionada. Segundo a corporação, os policiais tomaram conhecimento da ocorrência por meio do setor de inteligência e localizaram as crianças na UPA.

A PM disse ainda que realiza buscas para localizar o tutor do animal.

O caso é investigado pela Polícia Civil.

Homem morre e filho fica gravemente ferido após serem baleados dentro de casa em Santaluz | Foto Notícias de Santaluz

Um homem identificado como Izailton Santiago da Silva, conhecido como Zai, de 43 anos, foi morto a tiros dentro de casa na noite desta quinta-feira (22), no bairro JK, em Santaluz, na região sisaleira da Bahia. O filho dele, Everton Barbosa da Silva, de 18 anos, conhecido como Vertinho, também foi baleado e ficou gravemente ferido.

De acordo com a Polícia Militar, pai e filho foram atingidos por disparos na cabeça. Izailton morreu no local. O óbito foi confirmado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Ainda segundo a PM, os criminosos teriam chegado em uma motocicleta. Um dos suspeitos invadiu o imóvel usando capacete, efetuou os disparos e fugiu logo em seguida com o comparsa.

Everton foi socorrido por familiares e levado para o Hospital Municipal de Santaluz, onde foi intubado. Até o momento da publicação desta reportagem, ele aguardava transferência para um hospital de maior complexidade. O estado de saúde dele é considerado delicado.

A ocorrência foi atendida por equipes da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia na cena do crime e remover o corpo de Izailton para necropsia.

Segundo a PM, Everton havia sido preso recentemente, suspeito de envolvimento em uma tentativa de homicídio, e foi liberado na manhã desta quinta-feira (22) — horas antes do ataque.

A Polícia Civil vai investigar a autoria e a motivação do crime.

Notícias de Santaluz

Homem morre e filho fica gravemente ferido após serem baleados dentro de casa em Santaluz | Foto Notícias de Santaluz

Com informações do g1, TV Globo e O Globo

Foto: Diogo Zacarias/MF

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) que vai aumentar o IOF — que é o Imposto sobre Operações Financeiras — como uma das medidas para tentar equilibrar as contas públicas em 2025.

Pra quem não está familiarizado, o IOF é um tributo que o governo cobra em diversas operações com dinheiro. Isso inclui, por exemplo, empréstimos como crédito pessoal ou financiamento, e também quando a pessoa compra moeda estrangeira.

Esse aumento no imposto vem junto com outro anúncio importante: um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento deste ano. A decisão foi apresentada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento).

De acordo com o governo, esse corte vai atingir os chamados “gastos livres” dos ministérios — ou seja, aqueles que não são obrigatórios por lei. Na prática, isso significa reduzir despesas como investimentos, manutenção da máquina pública, tecnologia da informação, energia, água, aluguel de veículos, diárias, agens e serviços de comunicação.

A meta fiscal de 2025 é fechar as contas no zero a zero — o famoso “resultado primário zero” — com uma margem de tolerância que vai de um déficit de até R$ 31 bilhões até um superávit no mesmo valor, o que corresponde a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em 2022, último ano do governo Bolsonaro, as contas públicas ficaram no azul pela primeira vez em oito anos. Mas, segundo analistas, aquela melhora foi pontual.

No ano seguinte, com a aprovação da PEC da Transição, o governo Lula aumentou o valor do Bolsa Família e liberou mais verbas para áreas como saúde, educação e investimentos. Mesmo com ações para aumentar a arrecadação, o déficit em 2023 foi de R$ 230,5 bilhões.

Ministério do Desenvolvimento Social é isolado após ameaça de homem com pacote suspeito | Foto: Ana Lídia/g1 DF

Um homem ameaçou explodir uma bomba caseira no Ministério do Desenvolvimento Social, em Brasília, na tarde desta quinta-feira (22). O prédio foi isolado pela Polícia Militar por volta das 15h30, e o homem detido duas horas depois. As informações são do g1.

A Polícia Militar acionou a Operação Petardo – um protocolo para tratar ameaças de bombas. O homem estava com duas crianças e uma mulher grávida.

Após mais de uma hora tentando negociar, os policiais conseguiram afastar as crianças e detiveram o homem. Às 17h38 ele foi contido e levado para uma unidade de saúde e, depois, irá para a delegacia.

A mulher e as crianças também foram para uma unidade de saúde. Conforme a PM, elas am bem.

O prédio chegou a ser esvaziado. Conforme a Polícia Militar, o homem carregava um pacote suspeito e segurava uma espécie de detonador. O ministro Wellington Dias não estava no local que vai ar por uma varredura.

Logo que chegou ao prédio, o homem explodiu um artefato menor. O estagiário do ministério Mateus Melo da Rocha disse ao g1 que ouviu o barulho da explosão do oitavo andar, onde trabalha.

O auxiliar de escritório Kaleb Estanislau conta que também ouviu o barulho do primeiro artefato.

“Estávamos dentro da sala trabalhando e escutamos o barulho da bomba. O pessoal começou a correr para ver o que era”, diz Kaleb Estanislau.

A PM diz que o primeiro explosivo era uma espécie de bomba de São João. Os militares avaliam se irão detonar o segundo explosivo, que está sendo analisado.

O homem segurava um isqueiro nas mãos, conforme os policiais.